Os novos proprietários que adquiriram um imóvel pela construtora terão de se atentar para alguns procedimentos padrão na hora de receber seus imóveis. Entenda melhor esse importante momento nas linhas abaixo:
É chegada a hora, o momento em que os moradores que estiveram esperando por um longo tempo para assumir de vez o imóvel que adquiriram com tanta prudência e reflexão possam finalmente tomar posse daquilo que lhes cabe. Mas calma. Quando se trata da construtora entregar um condomínio para os moradores, alguns ajustes burocráticos finais são fundamentais. A começar pela realização de uma assembleia geral de instauração. Isso significa dizer que, para que o condomínio de fato tenha vida, é preciso que todas as pessoas envolvidas se reúnam, conforme os seguintes requisitos:
- convocação de todos os proprietários para que participem da assembleia;
- confecção e envio da pauta da assembleia, onde constará: a entrega do condomínio, a eleição do síndico, a criação do CNPJ para o condomínio, a aprovação da convenção do condomínio (aqui, a construtora fica responsável por fazer uma minuta que será aprovada pelos proprietários nesta mesma assembleia), e composição de comissão de recebimento das áreas comuns.
Realizada a assembleia, passa-se então ao registro da documentação, composta pela ata da assembleia e a convenção aprovada. Ainda, é preciso dizer que durante a assembleia acontece a formação de uma comissão de recebimento de obra, mas para que isso serve afinal? Bem, tal comissão, juntamente com o engenheiro responsável pela obra, fará a vistoria de todo o empreendimento para verificar se tudo aquilo que fora vendido está sendo entregue realmente pela construtora. Só depois disso é que se chegará ao glorioso momento de entregada das chaves.
O trabalho de entrega das chaves, entretanto, deve ser bem acompanhado no sentido de oportunizar aos novos condôminos mais uma chance de sanar todas as dúvidas que por ventura tiverem quanto ao recebimento do imóvel e a instauração do condomínio. Um último passo ainda a ser mencionado é o da entrega de toda a documentação registrada para a Receita Federal a fim de que o condomínio seja instituído de vez e todos possam usufruir de suas propriedades adquiridas com tranquilidade.